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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:36
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:45
Impossível conhecimento de agravo de instrumento sem antes intimar a parte agravada
Turma decidiu rejeitar o agravo de instrumento em razão da agravada não ter sido localizada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade articulada pela parte agravada.
Peça recursal oferecida em tempo hábil. Agravo de instrumento tempestivo. Preliminar que se rejeita. Mérito. Taxa de limpeza pública.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:48
Preso flagrado com telefone terá pena agravada
A medida consta de proposta aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:50
Decisão agravada impondo o depósito das custas iniciais em sua integralidade
Recolhimento apenas da quota parte respectiva aos coautores não beneficiários da justiça gratuita
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:39
Embargos de Declaração no Agravo Interno na Reclamação
Repetição de fundamentos da decisão agravada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Fazenda pública. Débito tributário. Bloqueio de eventuais ativos bancários. Penhora on line. Aderência ao Sistema BACEN-JUD.
Faculdade do magistrado. Decisão agravada mantida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:32
Ausência de impugnação a fundamento da decisão agravada
Agravo regimental no agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:52
Ausência de Impugnação aos Fundamentos da Decisão Agravada
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:22
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:53
Agravo Interno na Ação Rescisória. Súmula 182/STJ
Decisão Agravada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2017 - 16:22
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:07
Adicional de Insalubridade. Ausência de Impugnação aos fundamentos da Decisão agravada
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:28
Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00